Foi realizada no sábado anterior, em 10 de agosto, a IV CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DE SÃO CARLOS - 2013 (link para o site da prefeitura), mais uma das centenas de conferências municipais que estão ocorrendo em todo o Brasil neste ano de 2013.
As conferências deste ano, pela primeira vez, receberam mais dois instrumentos para facilitarem e enriquecerem a participação popular : as conferências livres presenciais - que podem ser realizadas por qualquer pessoa ou grupo -, e as conferências virtuais. Esta, na forma de três fóruns e um blog, é uma conferência virtual, pioneira e modelo para todo o Brasil.
Na IV Conferência de São Carlos foi apresentada esta conferência virtual, porém em momento inoportuno, infelizmente.
1 - Mudança no conceito das conferências em todo o Brasil
Nossa intenção é estarmos colaborando para o fomento das questões relacionadas ao assunto principal das conferências - resíduos sólidos e seus quatro eixos temáticos - porém, em ação de cidadania, somos obrigados a declarar que precisamos aprender a mudar o conceito das conferências oficiais no sentido de propiciarem uma maior participação da sociedade civil, tanto na forma das Ongs relacionadas, como do povo em geral e dos estudantes. Há que, das próximas vezes, utilizarmos mais das modernas ferramentas de comunicação - jornal, internet, rádio e TV para descentralizar as consultas e os encaminhamentos de propostas. O modelo atual, de praticamente uma cerimônia de um, dois ou três dias, com restrita participação, é retrógrado e não preenche os requerimentos de urgentes mudanças de conceitos e hábitos para a efetiva preservação do meio ambiente no mundo moderno, além de não proporcionar uma ampla e rica participação dos segmentos da sociedade e da população. Tal modelo é usual em todo o Brasil e necessita ser mudado.
2 - O poder público estimular e integrar as iniciativas populares
Embora o exposto acima, vamos em frente, progredindo. Em todos os níveis, municipal, regional, estadual e nacional, iniciativas de cidadãos e associações estão promovendo conferências livres e virtuais, além das conferências especiais das escolas. No entanto, cumpre ao poder público, das próximas vezes, estimular a realização destas conferências, apoiar e integrá-las de tal forma que o resultado final seja mais produtivo e enriquecedor, não apenas no sentido de propostas diversificadas, criativas e bem elaboradas, mas também de serem importantes instrumentos de elevação da consciência popular para adequar-se às urgentes necessidades de sobrevivência no planeta.
No entanto, embora as palestras não se ativeram diretamente ao tema principal, 60 apressadas e interessantes propostas foram feitas pelos participantes. Destas, as que não se referiam ao tema - resíduos sólidos - foram adequadamente encaminhadas como propostas apenas municipais. Percebe-se, por este resultado positivo de apenas algumas horas de palestras e consultas, como os assuntos sugeridos pelo MMA são potencialmente desdobradores de todos os problemas ambientais, pois os resíduos sólidos são o principal resultado de todas as atividades humanas.
No período da tarde, a convidada palestrante Sabrina Mieko, discorreu brilhantemente sobre a questão da arborização urbana em São Carlos - motivo da defesa de sua tese na ESALQ/USP e apoio da Ufscar -, tendo inspirado muitas das propostas oferecidas.
Segue relação de algumas propostas :
1 - Políticas estimuladoras
- Aumentar o número de estímulos, na forma de redução de impostos e outros, para quem (jurídico e familiar) diminuir a produção de lixo, tendo-se em consideração a sua capacidade de produção. Mais que justo as classes mais abonadas pagarem mais, pois são elas as principais geradoras dos resíduos sólidos. O mesmo raciocínio deve-se aplicar em outras áreas que indiretamente relacionam-se aos resíduos sólidos, como o menor IPTU para áreas que são mantidas verdes, resguardadas as devidas normas de higiene de terrenos e quintais, especialmente na forma de árvores e arbustos permanentes.
2 - Imposto necessário e justo
- Criação do imposto Resíduo Verde, ou outro nome, que visa taxar os consumidores de maior vulto e produtores de maior volume de resíduos sólidos, com o objetivo exclusivo de direcionar os recursos arrecadados em projetos de rearborização, reflorestamento e produção rural sustentável : esta é uma forma da sociedade estar minimizando os impactos ambientais gerados pelo consumo e decorrente geração de lixo.
3 - Mais espaços públicos verdes
- Que os bairros existentes, notadamente os de periferia, tenham seus espaços públicos aumentados na forma de hortas comunitárias, praças bem arborizadas, pomares coletivos, etc, de tal modo a propiciarem que as famílias e indivíduos aproveitem seu tempo ocioso a bem da coletividade e também de complementação de renda, diminuindo o nível da produção centralizada de alimentos, geradora, também, de materiais que serão descartados, transportes, distribuição e comércio. Indiretamente, se famílias se engajarem nas ações de auto-produção, estarão colaborando para a diminuição dos resíduos sólidos.
4 - Quintais maiores e apoio à auto-produção
- Que os novos bairros, principalmente os de programas sociais, tenham lotes com medidas suficientes (acima de 400m2) para que as famílias possam plantar suas hortas, pomares e terem suas mini-indústrias. Tais ações, de forma similar à sugestão acima, além de ser socialmente justa, colabora enormemente para a redução indireta dos resíduos sólidos, pois dispensa uma série de fatores geradores de resíduos na cadeia centralizada de produção, além de, potencialmente, - se as famílias forem apoiadas por projetos públicos e da iniciativa civil - diminuírem os impactos ambientais no que diz respeito às várias energias descentralizadas e limpas (eólica, solar, biomassa, gás de mini-biodigestores, etc) e no reaproveitamento "in loco" de materiais reutilizáveis para artesanato e artes, além do reaproveitamento dos resíduos sólidos orgânicos nos próprios quintais. Este projeto está relacionado à agricultura urbana e aos projetos agri-urbi.
5 - Arborização urbana e compostagem
- Que o poder público aumente as áreas arborizadas e espaços verdes urbanos, e implemente e apoie iniciativas da sociedade civil para compostagem das varrições, roçados e podas, devendo o composto produzido - incluindo uma parcela de restos de cozinha necessário ao processo - ser utilizado na horta orgânica da prefeitura, nas hortas escolares, nas hortas comunitárias, nos jardins e pomares públicos e em subsídios aos pequenos agricultores do município, assentados e outros. Tal ação em conjunto com a iniciativa popular, com certeza também ofertará mais empregos e propiciará maior renda a centenas de famílias.
6 - Educação ambiental formal, não-formal e informal
- Que o poder público municipal envide esforços para investir mais nas várias formas de educação : na formal, intensificar os projetos nas escolas relacionados ao meio ambiente, especialmente nos que, direta ou indiretamente, diminuam a geração do lixo. Na não-formal, que o poder público utilize mais do rádio, da TV e dos jornais para veicular campanhas de conscientização popular e programas de educação ambiental. Na informal, que o poder público - em nosso caso o municipal - fomente mais a cultura popular, especialmente os eventos e atividades que transmitam mensagens carregadas de elementos que aumentem a consciência do povo para a preservação da vida e do meio ambiente.
7 - Projetos de aproveitamento de resíduos sólidos
- Que a prefeitura implemente novos projetos de aproveitamento de resíduos orgânicos, de resíduos da construção civil, de reutilizáveis e de recicláveis, além de reaver projetos anteriores paralisados e dar prosseguimento efetivo aos que estão em andamento. Oferecer, também, à iniciativa privada, a indivíduos e a cooperativas, todo o apoio e estímulo para a concretização de seus projetos empreendedores que se relacionarem ao meio ambiente, principalmente os diretamente ligados aos resíduos sólidos. Tais ações, em parceria sinérgica com a iniciativa popular e privada, com certeza aumentará o número de empregos e principalmente o aumento da geração de renda auto-gestionada.
8 - Facilidades a empreendimentos sócio-ambientais
- Que o poder público estimule e facilite a criação de empreendimentos individuais, de cooperativas e de empresas que trabalhem com : artesanato a partir de recicláveis, produção de sabão de óleo de cozinha, reaproveitamento de resíduos da construção, confecção de objetos de utilidade a partir de materiais reutilizáveis, produção de aparelhos, peças, substâncias e equipamentos com materiais reutilizáveis, produção de asfalto com pneus, composto orgânico e gás de cozinha a partir de resíduos sólidos orgânicos e várias outras atividades e produtos que desviam os resíduos sólidos dos aterros, dando a eles uma destinação ecológica e ambientalmente correta. Esta política, e sua implementação, além de diminuir vários impactos ambientais, gera trabalho e renda.
9 - Campanha "Partilhamento de oportunidades de emprego e redução na geração de resíduos sólidos"
- Que os poderes públicos - em nosso caso o municipal - planeje e implemente, inicialmente, uma grande campanha para conscientizar a população, os comerciantes e os empresários de que não é possível uma aceleração no crescimento econômico para atender a demanda de mais empregos nos moldes em que a sociedade está estruturada, dadas as consequências negativas, deletérias e irreversíveis que, comprovadamente, impõem ao meio ambiente. Que indivíduos, famílias e classes se conscientizem da necessidade de compartilharem os empregos existentes, dividindo oportunidades e tempo dedicado a atividades econômicas remuneradas. Na prática, tal conceito traduz-se na adoção de políticas que viabilizem turnos de 4, 5 e 6 horas, dependendo da natureza da indústria, comércio ou atividade rural, a fim de que, praticamente, se dobre o número de empregos, com vantagens para todos : sociedade, governos e empresários. Estudos econômicos mostram que esta prática é possível, de tal forma que os salários não decaiam na mesma proporção que a drástica redução da jornada de trabalho. Por exemplo : os comerciantes e empresários ganham com o incremento total das horas diárias trabalhadas (mais tempo de portas abertas e máquinas funcionando), além de maior produtividade, pois os funcionários trabalharão descansados e felizes. O governo também ganha com o aumento geral da produção e consequentes impostos, seja agrícola, industrial ou comercial, mesmo que reduza drasticamente os encargos trabalhistas. Os empregados, além de ganharem mais qualidade real de vida (pois aumenta o seu tempo para cultura, lazer e dedicação familiar) ganham, também, mais tempo (quatro a seis horas por dia) para atividades auto-produtivas e para a economia informal. Famílias e pequenos grupos produzindo seus próprios alimentos, utensílios e energias, diminuirão sensivelmente a geração de resíduos sólidos, além de outros benefícios ao meio ambiente. Aqui reside um dos requisitos indispensáveis à completa sustentabilidade.
Logicamente, este plano deve ser implementado por etapas : conscientização, adoção de turnos reduzidos pelos poderes públicos, políticas que estimulem os ofertantes de empregos a oferecerem turnos reduzidos a novos empregados e, finalmente, adoção generalizada da prática. Isto pode demandar décadas, porém é imprescindível dar os primeiros passos de imediato.
Notas :
- Algumas das propostas acima não foram expostas na IV Conferência do Meio Ambiente de São Carlos, devendo serem encaminhadas diretamente à Conferência Nacional por esta Conferência Virtual. Outras, foram apresentadas, porém advieram da Conferência Virtual do Meio Ambiente de São Carlos - 2013.
- Você, que participou da IV Conferência do Meio Ambiente, ou representantes da prefeitura, adicione outras propostas sugeridas, respondendo a este tópico. Basta fazer login com sua conta do Google e responder. Crie também outros tópicos que julgar importante !!
Encaminhamentos das propostas e delegados
As propostas acima, e outras, serão encaminhadas à próxima etapa das conferências, a regional, em Jaú-SP (20 a 21 agosto), bem como as principais poderão ser encaminhadas diretamente à conferência estadual (20 a 22 de setembro/2013) e à nacional (24 a 27 de outubro).
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