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Será que a sociedade e o governo devem priorizar
o auxílio aos catadores de materiais recicláveis, ou devem planejar e implementar outras políticas que diminuem os resíduos sólidos a serem reciclados, enquanto também criam outros
projetos que, direta e indiretamente,
redirecionam a vida econômica dos atuais catadores ?.... |
IV CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DE SÃO CARLOS, NO PAÇO MUNICIPAL, EM 10 / AGOSTO / 2013
Foi realizada no sábado anterior, em 10 de agosto, a IV CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DE SÃO CARLOS - 2013 (link para o site da prefeitura), mais uma das centenas de conferências municipais que estão ocorrendo em todo o Brasil neste ano de 2013.
Primeira parte
Segunda parte
As conferências deste ano, pela primeira vez, receberam mais dois instrumentos para facilitarem e enriquecerem a participação popular : as conferências livres presenciais - que podem ser realizadas por qualquer pessoa ou grupo -, e as conferências virtuais. Esta, na forma de três fóruns e um blog, é uma conferência virtual, pioneira e modelo para todo o Brasil.
Na IV Conferência de São Carlos foi apresentada esta conferência virtual, porém em momento inoportuno, infelizmente.
1 - Mudança no conceito das conferências em todo o Brasil
Nossa intenção é estarmos colaborando para o fomento das questões relacionadas ao assunto principal das conferências - resíduos sólidos e seus quatro eixos temáticos - porém, em ação de cidadania, somos obrigados a declarar que precisamos aprender a mudar o conceito das conferências oficiais no sentido de propiciarem uma maior participação da sociedade civil, tanto na forma das Ongs relacionadas, como do povo em geral e dos estudantes. Há que, das próximas vezes, utilizarmos mais das modernas ferramentas de comunicação - jornal, internet, rádio e TV para descentralizar as consultas e os encaminhamentos de propostas. O modelo atual, de praticamente uma cerimônia de um, dois ou três dias, com restrita participação, é retrógrado e não preenche os requerimentos de urgentes mudanças de conceitos e hábitos para a efetiva preservação do meio ambiente no mundo moderno, além de não proporcionar uma ampla e rica participação dos segmentos da sociedade e da população. Tal modelo é usual em todo o Brasil e necessita ser mudado.
2 - O poder público estimular e integrar as iniciativas populares
Embora o exposto acima, vamos em frente, progredindo. Em todos os níveis, municipal, regional, estadual e nacional, iniciativas de cidadãos e associações estão promovendo conferências livres e virtuais, além das conferências especiais das escolas. No entanto, cumpre ao poder público, das próximas vezes, estimular a realização destas conferências, apoiar e integrá-las de tal forma que o resultado final seja mais produtivo e enriquecedor, não apenas no sentido de propostas diversificadas, criativas e bem elaboradas, mas também de serem importantes instrumentos de elevação da consciência popular para adequar-se às urgentes necessidades de sobrevivência no planeta.
3 - Resultado positivo : 60 propostas oferecidas (link para o site da Prefeitura)
No entanto, embora as palestras não se ativeram diretamente ao tema principal, 60 apressadas e interessantes propostas foram feitas pelos participantes. Destas, as que não se referiam ao tema - resíduos sólidos - foram adequadamente encaminhadas como propostas apenas municipais. Percebe-se, por este resultado positivo de apenas algumas horas de palestras e consultas, como os assuntos sugeridos pelo MMA são potencialmente desdobradores de todos os problemas ambientais, pois os resíduos sólidos são o principal resultado de todas as atividades humanas.
No período da tarde, a convidada palestrante Sabrina Mieko, discorreu brilhantemente sobre a questão da arborização urbana em São Carlos - motivo da defesa de sua tese na ESALQ/USP e apoio da Ufscar -, tendo inspirado muitas das propostas oferecidas.
Segue relação de algumas propostas :
1 - Políticas estimuladoras
- Aumentar o número de estímulos, na forma de redução de impostos e outros, para quem (jurídico e familiar) diminuir a produção de lixo, tendo-se em consideração a sua capacidade de produção. Mais que justo as classes mais abonadas pagarem mais, pois são elas as principais geradoras dos resíduos sólidos. O mesmo raciocínio deve-se aplicar em outras áreas que indiretamente relacionam-se aos resíduos sólidos, como o menor IPTU para áreas que são mantidas verdes, resguardadas as devidas normas de higiene de terrenos e quintais, especialmente na forma de árvores e arbustos permanentes.
2 - Imposto necessário e justo
- Criação do imposto Resíduo Verde, ou outro nome, que visa taxar os consumidores de maior vulto e produtores de maior volume de resíduos sólidos, com o objetivo exclusivo de direcionar os recursos arrecadados em projetos de rearborização, reflorestamento e produção rural sustentável : esta é uma forma da sociedade estar minimizando os impactos ambientais gerados pelo consumo e decorrente geração de lixo.
3 - Mais espaços públicos verdes
- Que os bairros existentes, notadamente os de periferia, tenham seus espaços públicos aumentados na forma de hortas comunitárias, praças bem arborizadas, pomares coletivos, etc, de tal modo a propiciarem que as famílias e indivíduos aproveitem seu tempo ocioso a bem da coletividade e também de complementação de renda, diminuindo o nível da produção centralizada de alimentos, geradora, também, de materiais que serão descartados, transportes, distribuição e comércio. Indiretamente, se famílias se engajarem nas ações de auto-produção, estarão colaborando para a diminuição dos resíduos sólidos.
4 - Quintais maiores e apoio à auto-produção
- Que os novos bairros, principalmente os de programas sociais, tenham lotes com medidas suficientes (acima de 400m2) para que as famílias possam plantar suas hortas, pomares e terem suas mini-indústrias. Tais ações, de forma similar à sugestão acima, além de ser socialmente justa, colabora enormemente para a redução indireta dos resíduos sólidos, pois dispensa uma série de fatores geradores de resíduos na cadeia centralizada de produção, além de, potencialmente, - se as famílias forem apoiadas por projetos públicos e da iniciativa civil - diminuírem os impactos ambientais no que diz respeito às várias energias descentralizadas e limpas (eólica, solar, biomassa, gás de mini-biodigestores, etc) e no reaproveitamento "in loco" de materiais reutilizáveis para artesanato e artes, além do reaproveitamento dos resíduos sólidos orgânicos nos próprios quintais. Este projeto está relacionado à agricultura urbana e aos projetos agri-urbi.
5 - Arborização urbana e compostagem
- Que o poder público aumente as áreas arborizadas e espaços verdes urbanos, e implemente e apoie iniciativas da sociedade civil para compostagem das varrições, roçados e podas, devendo o composto produzido - incluindo uma parcela de restos de cozinha necessário ao processo - ser utilizado na horta orgânica da prefeitura, nas hortas escolares, nas hortas comunitárias, nos jardins e pomares públicos e em subsídios aos pequenos agricultores do município, assentados e outros. Tal ação em conjunto com a iniciativa popular, com certeza também ofertará mais empregos e propiciará maior renda a centenas de famílias.
6 - Educação ambiental formal, não-formal e informal
- Que o poder público municipal envide esforços para investir mais nas várias formas de educação : na formal, intensificar os projetos nas escolas relacionados ao meio ambiente, especialmente nos que, direta ou indiretamente, diminuam a geração do lixo. Na não-formal, que o poder público utilize mais do rádio, da TV e dos jornais para veicular campanhas de conscientização popular e programas de educação ambiental. Na informal, que o poder público - em nosso caso o municipal - fomente mais a cultura popular, especialmente os eventos e atividades que transmitam mensagens carregadas de elementos que aumentem a consciência do povo para a preservação da vida e do meio ambiente.
7 - Projetos de aproveitamento de resíduos sólidos
- Que a prefeitura implemente novos projetos de aproveitamento de resíduos orgânicos, de resíduos da construção civil, de reutilizáveis e de recicláveis, além de reaver projetos anteriores paralisados e dar prosseguimento efetivo aos que estão em andamento. Oferecer, também, à iniciativa privada, a indivíduos e a cooperativas, todo o apoio e estímulo para a concretização de seus projetos empreendedores que se relacionarem ao meio ambiente, principalmente os diretamente ligados aos resíduos sólidos. Tais ações, em parceria sinérgica com a iniciativa popular e privada, com certeza aumentará o número de empregos e principalmente o aumento da geração de renda auto-gestionada.
8 - Facilidades a empreendimentos sócio-ambientais
- Que o poder público estimule e facilite a criação de empreendimentos individuais, de cooperativas e de empresas que trabalhem com : artesanato a partir de recicláveis, produção de sabão de óleo de cozinha, reaproveitamento de resíduos da construção, confecção de objetos de utilidade a partir de materiais reutilizáveis, produção de aparelhos, peças, substâncias e equipamentos com materiais reutilizáveis, produção de asfalto com pneus, composto orgânico e gás de cozinha a partir de resíduos sólidos orgânicos e várias outras atividades e produtos que desviam os resíduos sólidos dos aterros, dando a eles uma destinação ecológica e ambientalmente correta. Esta política, e sua implementação, além de diminuir vários impactos ambientais, gera trabalho e renda.
9 - Campanha "Partilhamento de oportunidades de emprego e redução na geração de resíduos sólidos"
- Que os poderes públicos - em nosso caso o municipal - planeje e implemente, inicialmente, uma grande campanha para conscientizar a população, os comerciantes e os empresários de que não é possível uma aceleração no crescimento econômico para atender a demanda de mais empregos nos moldes em que a sociedade está estruturada, dadas as consequências negativas, deletérias e irreversíveis que, comprovadamente, impõem ao meio ambiente. Que indivíduos, famílias e classes se conscientizem da necessidade de compartilharem os empregos existentes, dividindo oportunidades e tempo dedicado a atividades econômicas remuneradas. Na prática, tal conceito traduz-se na adoção de políticas que viabilizem turnos de 4, 5 e 6 horas, dependendo da natureza da indústria, comércio ou atividade rural, a fim de que, praticamente, se dobre o número de empregos, com vantagens para todos : sociedade, governos e empresários. Estudos econômicos mostram que esta prática é possível, de tal forma que os salários não decaiam na mesma proporção que a drástica redução da jornada de trabalho. Por exemplo : os comerciantes e empresários ganham com o incremento total das horas diárias trabalhadas (mais tempo de portas abertas e máquinas funcionando), além de maior produtividade, pois os funcionários trabalharão descansados e felizes. O governo também ganha com o aumento geral da produção e consequentes impostos, seja agrícola, industrial ou comercial, mesmo que reduza drasticamente os encargos trabalhistas. Os empregados, além de ganharem mais qualidade real de vida (pois aumenta o seu tempo para cultura, lazer e dedicação familiar) ganham, também, mais tempo (quatro a seis horas por dia) para atividades auto-produtivas e para a economia informal. Famílias e pequenos grupos produzindo seus próprios alimentos, utensílios e energias, diminuirão sensivelmente a geração de resíduos sólidos, além de outros benefícios ao meio ambiente. Aqui reside um dos requisitos indispensáveis à completa sustentabilidade.
Logicamente, este plano deve ser implementado por etapas : conscientização, adoção de turnos reduzidos pelos poderes públicos, políticas que estimulem os ofertantes de empregos a oferecerem turnos reduzidos a novos empregados e, finalmente, adoção generalizada da prática. Isto pode demandar décadas, porém é imprescindível dar os primeiros passos de imediato.
Notas :
- Algumas das propostas acima não foram expostas na IV Conferência do Meio Ambiente de São Carlos, devendo serem encaminhadas diretamente à Conferência Nacional por esta Conferência Virtual. Outras, foram apresentadas, porém advieram da Conferência Virtual do Meio Ambiente de São Carlos - 2013.
- Você, que participou da IV Conferência do Meio Ambiente, ou representantes da prefeitura, adicione outras propostas sugeridas, respondendo a este tópico. Basta fazer login com sua conta do Google e responder. Crie também outros tópicos que julgar importante !!
Encaminhamentos das propostas e delegados
As propostas acima, e outras, serão encaminhadas à próxima etapa das conferências, a regional, em Jaú-SP (20 a 21 agosto), bem como as principais poderão ser encaminhadas diretamente à conferência estadual (20 a 22 de setembro/2013) e à nacional (24 a 27 de outubro).
Seis delegados foram escolhidos para representarem São Carlos na Conferência Regional da Bacia do Tietê-Jacaré, em Jaú-SP, nos dias 20 e 21 de agosto, com o tema : "Impacto dos resíduos sólidos na água"
Mesmo não sendo de São Carlos, participe deste Fórum virtual criando tópicos, fazendo ou respondendo perguntas, desde que todos os problemas ambientais são praticamente os mesmos em todas as cidades !! Basta fazer login com sua conta do Google. Não é necessário participar, mas é aconselhável para você receber em seu email as respostas e as novas postagens.
Participe no Fórum/grupo da Conferência Virtual do Meio Ambiente de São Carlos-SP - 2013 criando tópicos para debates e fazendo perguntas - Tema : Resíduos sólidos - Também à direita e acima do blog
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